Termos de Uso

Seja bem-vindo(a) ao site do Empório de Alagoa – MG, um ambiente criado para aproximar você dos melhores sabores artesanais da Serra da Mantiqueira. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições abaixo. Por isso, recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou realizar compras no site do Empório de Alagoa, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se não estiver de acordo com qualquer parte deste conteúdo, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Quem somos

O Empório de Alagoa é um e-commerce especializado na curadoria e venda de produtos artesanais mineiros, com foco em queijos premiados, embutidos, requeijões, doces e outros alimentos com origem e tradição.

Razão Social: Davi de Oliveira Maia
CNPJ: 46.478.789/0001-91
Endereço: Rua Joaquim Murtinho 820 Itamonte - MG
Contato: [email protected]

3. Uso do Site

O site e todo seu conteúdo (textos, imagens, vídeos, descrições de produtos, logotipo, etc.) são de propriedade do Empório de Alagoa ou de parceiros autorizados.

Você se compromete a:

Utilizar o site apenas para fins lícitos;
Não realizar cópias, reproduções ou redistribuições indevidas de qualquer conteúdo;
Não tentar invadir, alterar ou corromper a estrutura do site.

4. Cadastro e Conta

Para realizar compras, o usuário pode criar uma conta com dados verdadeiros e atualizados. É responsabilidade do usuário:

Manter a confidencialidade de suas informações de acesso;
Notificar imediatamente em caso de uso indevido ou acesso não autorizado;
Manter os dados atualizados para facilitar a entrega e contato.

5. Política de Produtos

Todos os produtos vendidos pelo Empório de Alagoa são de origem artesanal e podem apresentar variações naturais de sabor, textura, aparência e peso. Essas variações são características e valorizadas na produção artesanal.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. As informações sobre peso, composição e maturação são aproximadas.

6. Preços e Pagamentos

Todos os preços estão expressos em reais (R$) e podem sofrer alterações sem aviso prévio.
As compras estão sujeitas à disponibilidade de estoque.
Os pagamentos são processados por meios seguros, via plataformas parceiras certificadas.

7. Entregas e Prazos

O prazo de entrega depende do endereço informado, do tipo de envio selecionado e da confirmação do pagamento.
Produtos refrigerados são enviados com embalagem especial, mas o cliente deve estar disponível para o recebimento no prazo estimado.
Em caso de impossibilidade de entrega por ausência do destinatário, será cobrado novo frete para reenvio.

8. Trocas e Devoluções

Por se tratarem de produtos perecíveis, as devoluções seguem critérios específicos e restritos da nossa [Política de Trocas e Devoluções].
A devolução só será aceita em caso de erro no pedido, embalagem violada ou produto danificado, e deve ser comunicada em até 48 horas após o recebimento.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (incluindo textos, imagens, logotipo, design, catálogos e descrições de produtos) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.

10. Privacidade e Proteção de Dados

Respeitamos sua privacidade e tratamos seus dados pessoais conforme nossa [Política de Privacidade], elaborada em conformidade com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

11. Limitação de Responsabilidade

O Empório de Alagoa não se responsabiliza por:

Uso indevido dos produtos adquiridos;
Danos causados por erro no preenchimento dos dados de entrega;
Interrupções de acesso ao site por motivos técnicos fora de nosso controle.

12. Alterações dos Termos

O Empório de Alagoa se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para se manter atualizado.

13. Legislação Aplicável

Este site é operado a partir do Brasil e está sujeito às leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Itamonte, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

📩 Fale Conosco

Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre o funcionamento do site, entre em contato pelo e-mail: [email protected].